Ambas as atividades estão relacionados com as atividades empresariais, porém, não devem ser confundidas. As duas estão ligadas à proteção do conteúdo criativo e inovador das empresas e são partes do patrimônio da mesma. Para entender a diferença entre registro e marca e registro de patente, continue lendo nosso artigo.

 

Diferença entre marca e patente

Primeiramente, é importante entender o que é marca e o que é patente. Registrar sua marca significa distinguir sua marca, expressão ou sinal visual ou figurativo das demais existentes no mercado. Já a patente é um certificado de propriedade com validade limitada, que faz relação à  uma invenção ou modelo de utilidade, sendo um certificado dado aos inventores. Assim, as patentes são divididas em Patente de Invenção (PI) e Patente de Modelo de Utilidade (MU).

 

Registro de marca x registro de patente

Para registrar sua marca, é preciso enquadrar atividade exercida por quem solicita o registro, a uma das classes oferecidas pelo INPI. Além disso, necessita um representando legal com CPF ou CNPJ, e se necessário, comprovar a atividade exercida.

Já na patente o inventor tem que mostrar detalhes sobre seu invento e seus diferenciais do que já existe. Além disso, pode usar das vantagens que seu invento proporciona, mostrando seus detalhes.

 

Diferença entre Patente de Invenção e Patente de Modelo de Utilidade

A Patente de Invenção atende aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação, segundo o INPI. Já a Patente de Modelo de Utilidade é objeto de uso prático ou parte deste. Dessa forma, suscetível de aplicação industrial, que apresenta nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que possa resultar em melhoria funcional no seu uso ou sem sua fabricação.

 

Período de validade do registro

O registro de marca possui validade de 10 anos, devendo ser renovado após esse período. Para renovação do registro existem taxas a serem pagas ao INPI. Já para o registro de patente, o prazo é de 20 anos a partir da data de depósito para Patente de Invenção (PI). Entretanto, para Patente de Modelo de Utilidade (MU) a validade é de 15 anos.

 

Existe “patente de marca”?

Invenções são patenteadas, e não marcas. Dessa forma, não se pode dizer que uma marca foi patenteada. Passado o tempo da análise do INPI, que demora aproximadamente 10 anos, a invenção será patenteada e não “registrada”.

 

Tem alguma dúvida em relação ao registro de marca ou patente de uma invenção? Entre em contato conosco. Temos uma equipe especializada para te atender!