Nas últimas semanas, o Brasil aderiu ao acordo internacional de registro de patentes, o Protocolo de Madri. Esse acordo visa reduzir os custos e prazos, assim as empresas instaladas no Brasil podem registrar suas marcas nas principais economias do mundo.

Os prazos para registro de marca e patentes no Brasil eram muito longos, dificultando assim o processo e a adesão das pessoas ao processo de registro. Dessa forma, com esse novo acordo, esses prazos devem diminuir em até 80% do tempo, facilitando o registro da marca.

 

O que é o Protocolo de Madri?

O Protocolo de Madri é um tratado internacional para registro de marcas. Ele foi assinado em 1991, e passou a vigorar a partir de 1998. Segundo esse acordo, uma empresa não precisa mais registrar sua marca em cada um dos países para onde exporta.

O Protocolo de Madri permite que o pedido de registro de marcas, nos 121 países que fazem parte do acordo, seja apresentado de forma centralizada junto à OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Esse processo ocorre depois de ter sido aprovado internamente no país de origem.

 

Como o Protocolo de Madri vai beneficiar o processo de registro de marca?

Com o Acordo de Madri, os titulares têm a possibilidade de registrar suas marcas em outros 120 países através de um só pedido. Dessa forma, agilizando o processo de registro de marca e facilitando esse processo. Além disso, a economia de dinheiro também é visível, pois será necessário pagar apenas uma taxa ao INPI, e não uma em cada país que a pessoa registre sua marca.

 

Redução de custos

Ademais, a redução nos custos das transações também é um ponto positivo. Com a simplificação do processo de registro do mundo inteiro, a adesão do Brasil demonstra seu empenho em prol da modernização de sua economia. Dessa forma, também demonstra o incentivo à prosperidade econômica e à inovação em economia de mercado.

A adesão ao Acordo de Madri reduz os custos das transações comerciais no país, além de simplificar os procedimentos de registro de marca no mundo inteiro.

 

Principais vantagens

• Redução dos custos de depósito e gestão;
• Maior previsibilidade no tempo de resposta;
• Simplificação em todo o procedimento;
• Monitoramento permanente para a gestão de marcas em todos os países que estiver registrada.

 

Ainda vale lembrar que, pelo Protocolo de Madri, o pedido de marca precisa ser avaliado em até 18 meses. Desde 2017, o INPI vem se preparando para garantir as condições operacionais necessárias para atuar no âmbito do Protocolo.

O Brasil é o quinto país da América Latina e Caribe a entrar para o sistema. Além disso, o diretor-geral da OMPI espera que mais países vizinhos sigam o mesmo caminho. Dessa forma, visando a facilidade para a população. O sistema entra em vigor em outubro de 2019.

 

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