O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Insdustrial), órgão responsável pelos registros de marcas no Brasil, estipulou que o prazo de validade de um registro de marca é de dez anos. Continue lendo para descobrir o que você deve fazer quando este “prazo de validade” estiver chegando!

Porque você deve saber o prazo de validade de um registro de marca

Quando uma marca é registrada, seu proprietário tem total certeza de que seu nome e imagem não serão utilizado por outras marcas (saiba todas as vantagens de registrar sua marca).  Esta exclusividade gera uma segurança em relação a imagem do seu negócio.

Não corra o risco de perder um dos principais elementos formadores da sua empresa: a marca! Esteja atento ao prazo de validade do seu registro de marca. Lembre que no mercado sempre pode existir alguém com interesse em registrar a mesma marca que você. 

O que fazer depois que o meu registro de marca vencer

O titular direto da marca (ou seja, quem efetuou o primeiro registro) deverá pessoalmente efetuar o pedido de prorrogação do registro de marca. A prorrogação significa que o prazo de validade do registro será estendido por mais um período de tempo, na maioria das vezes o prazo se estende para mais dez anos. 

Este pedido precisa ser feito necessariamente no último ano de vigência do registro de marca, assim sendo, quando o registro completar nove anos de existência. Para que a prorrogação do registro de marca comece a valer, é necessário efetuar o pagamento da retribuição.

Certificado de prorrogação do registro de marca 

O certificado do registro de marca prorrogado é emitido exclusivamente em formato digital, através do uso da assinatura eletrônica que deve ser emitida por uma Autoridade Certificadora. Certamente devendo estar de acordo com os padrões estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Este certificado deve ser emitido pelo titular do registro no portal do INPI.

Quer saber mais sobre como registrar sua marca? Entre em contato conosco!