Desenvolver um software requer muito tempo de trabalho. Dedicação, estudos e criatividade fazem parte do processo de criação. 

 

Vale lembrar que softwares são todos os programas de computador, aplicativos para TV, celular, tablet. Podem ser também aqueles acessados de modo remoto, os sistemas web, ou os tradicionais para instalar no computador.

 

Por isso, ao desenvolver um software, ninguém quer ver seu trabalho copiado e usado sem autorização, não é mesmo? 

 

No Brasil, qualquer programa de computador desenvolvido já possui os direitos autorais protegidos pela Lei de Software e Lei do Direito Autoral. Contudo, buscar o registro de software no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) garante ainda mais segurança perante a justiça. 

 

Por que registrar um software?

 

O Registro de Software no INPI tem algumas diferenças com o Registro de Marcas usual. Além de exigir uma documentação específica, o registro é válido por 50 anos. E não apenas por 10 como nos registros de marcas convencionais. Ele protege contra cópias indevidas, pirataria, apropriação e alteração sem autorização.

 

Assim, com o registro no INPI, o titular do software assegura uma proteção maior sobre sua obra. Além da garantia no Brasil, ele abrange também outros 176 países que fazem parte da convenção de Berna (1886).

 

Outra vantagem do registro de software é a segurança para a empresa que o desenvolveu. Estando em nome da empresa, em casos de divisão de sociedade, o título do software fica para a empresa e não para algum dos sócios em específico. Além disso, funcionários contratados ou terceirizados também não podem divulgar os códigos em caso de desligamento da empresa. 

 

O registro do software garante a proteção do código dele. Por isso, é possível também registrar as telas do software, para proteger a criação do layout e assegurar que não seja copiado por outras pessoas. 

 

Para participar de licitações em órgãos públicos, o registro de software também é exigido. Isso porque o governo pede a garantia de que está contratando algo legal e diretamente do titular, não um software pirateado.

 

Por isso, além da segurança, o registro também pode melhorar o alcance e lucro do software. Assim, pode atrair investidores, que terão confiança em investir em seu negócio. 

 

Como fazer o registro de software no INPI?

 

O primeiro passo para  fazer o pedido de registro junto ao INPI, é decidir se fará isso sozinho ou contará com a ajuda de uma empresa especializada em assessoria de registro de marca. Apesar de não ser obrigatório contratar uma assessoria, é muito recomendado. Afinal, como envolve leis e muitos trâmites, é melhor contar com quem entende para que o processo seja mais fácil e rápido. 

 

Depois disso, é preciso fazer o cadastro no INPI e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), a taxa referente ao pedido de registro de software. 

 

Em seguida, reúna a documentação necessária. Para registrar um software, é preciso uma declaração de veracidade (DV). 

 

Além disso, é necessário também o resumo digital hash. Ele é uma criptografia do código fonte original do software. Antes de 2017, era necessário todo o código fonte do software. Agora, apenas o resumo digital hash é suficiente. 

 

Esse é o documento mais importante do registro. Afinal, a partir dele será provada a titularidade do software em caso de uma ação judicial. 

 

Depois de pagar a GRU e reunir os documentos, basta preencher o formulário eletrônico disponível no site do INPI. Após esse processo, é preciso acompanhar o pedido semanalmente. 

 

Essa etapa pode demandar tempo. Pois é preciso acessar a Revista de Propriedade Intelectual (RPI) e procurar pelo seu processo. Além disso, é preciso acompanhar se não houve nenhuma interferência no pedido, ou solicitação de novos documentos.Também por esse motivo, ter alguém especializado em registro de marca fazendo o registro para você é recomendado.

 

Agora que você já sabe como funciona o registro de software, não perca tempo! Conte com quem entende do assunto para te ajudar! Entre em contato conosco agora mesmo e garanta a segurança sobre seu software.