Após escolher entre marca nominativa, mista e figurativa e definir a classe da marca, deve-se requerer o registro no INPI. A partir daí, começa o processo de registro de marca, que deve ser acompanhado atentamente. Esse acompanhamento é de fundamental importância, e garante que os procedimentos sejam realizados de forma correta do começo ao fim.

Pensando nisso, trouxemos todas as fases do processo às quais você deve se atentar:

 

1. Protocolo de encaminhamento do processo

 

Após verificar a disponibilidade no sistema de busca, o primeiro passo é realizar o protocolo de encaminhamento do processo. Este será o procedimento que dará início ao processo de registro de marca no INPI.

 

2. Exame Formal

 

Esta fase verifica se o processo está correndo corretamente e se a documentação não foi enviada de forma errada. Caso ocorra alguma incoerência, o INPI enviará uma exigência ao titular. Assim, este deverá encaminhar seu esclarecimento em até 5 dias.

 

3. Publicação do pedido de registro de marca

 

A publicação é feita na RPI (revista da propriedade industrial) e, quando realizada, passa a ser válida perante terceiros. Nesta revista é veiculada uma publicação semanal comunicando aos leitores as decisões relativas a todo processo de registro de marca. Ou seja, o encaminhamento do processo, quando publicado na revista, passa a ser visível às demais empresas, que têm o direito de entrar com um pedido de oposição. O prazo para a apresentação da oposição é de 60 dias, sendo este prazo, também, para a defesa do processo.

 

4. Exame de mérito

 

A última fase do processo de registro de marca é o exame de mérito. Neste, os examinadores do INPI julgam se o pedido de registro será deferido ou indeferido. Assim, caso a concessão ocorra, será iniciado o prazo para o pagamento das taxas de decênio e expedição do certificado de registro de marca. Também, em caso de indeferimento, o titular do processo poderá entrar com um recurso administrativo, a partir do qual os examinadores do INPI reavaliarão o processo.

Além disso, após a finalização do processo de registro de marca, ainda é necessária a atenção a ele, mesmo este sendo deferido. Isso porque, nos 5 anos iniciais a marca pode ficar sujeita ao processo administrativo de nulidade, sendo necessária uma defesa por parte do titular. Assim, o tempo médio para a finalização do processo, somando todos os prazos, é de 24 a 30 meses.

 

Todas as etapas do processo de registro de marca requerem muita atenção por parte do titular, pois para estas existem diversos trâmites técnicos envolvidos. Dessa forma, para garantir um processo tranquilo, é essencial obter o auxílio de um profissional experiente no registro de marcas. Para isso, entre em contato com a nossa equipe, estamos prontos para garantir a segurança da sua marca.