O registro de desenho industrial deve ser algo prioritário para qualquer indivíduo ou empresa que almeja lançar um produto novo no mercado.

 

Qualquer propriedade intelectual precisa ser registrada, afinal, é só dessa maneira que ela estará protegida legalmente.

 

No texto a seguir, explicaremos um pouco mais sobre o que é um desenho industrial e a importância de realizar o seu registro. Acompanhe!

 

 O que é um desenho industrial?

 

Como mencionado anteriormente, toda propriedade deve ser registrada para garantir os direitos do seu criador sobre ela. Com um desenho industrial não seria diferente. Mas afinal de contas, o que é exatamente um desenho industrial?

 

O Desenho Industrial é o design do seu produto, ou seja, ele corresponde à aparência (linhas, cores, formatos) da sua criação.

 

Entretanto, para ser definido como um desenho industrial, ele precisa ser inovador, original e deve servir para ser industrialmente produzido.

 

Portanto, é importante verificar se o produto não possui aspectos e fins puramente artísticos. Se esse for o caso, esse tipo de obra se encaixa em outra categoria e é protegida por outro tipo de legislação.

 

Veja alguns exemplos do que pode ser registrado como Desenho Industrial:

 

•         – Carros
•         – Brinquedos
•         – Embalagens
•         – Móveis
•         – Peças de decoração

 

 Qual a importância do registro de desenho industrial?

 

O registro do desenho é uma das maneiras de proteger legalmente essa criação de design. Obter esse registro é a única forma segura de se defender contra a cópia ou reprodução indevida do seu produto.

 

Para ser o único autorizado a fabricar ou vender tal produto, não existe outra alternativa a não ser registrar.

 

Como consequência, ao não registrar seu desenho, o proprietário não terá a garantia dos seus direitos e estará vulnerável para que qualquer outra pessoa possa utilizá-lo e até mesmo registrá-lo em seu lugar.

 

Ainda, o processo de registro é fundamental para diferenciar os produtos oferecidos pelas marcas, sendo um grande incentivador de criações inovadoras e diversificadas.

 

Como registrar

 

O registro pode ser solicitado tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas e deve ser feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

 

Outro aspecto a ser mencionado é a rapidez desse tipo de processo. Leva aproximadamente um ano para que a análise do preenchimento dos requisitos exigidos pela INPI seja feita.

 

Se tudo estiver dentro dos conformes, seu pedido será deferido e o INPI concederá o seu certificado.

 

Esse procedimento não é tão complicado como muitos pensam, porém é um pouco burocrático e exige muita atenção do proprietário.

 

Vale lembrar também que, apenas o pedido não garante seu registro. É fundamental acompanhar de forma recorrente as etapas do processo para não perder nenhum dos prazos exigidos.

 

Contar com a ajuda de empresas especializadas nesse segmento é a forma mais segura de certificar que tudo ocorrerá da melhor forma possível.

 

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