O uso indevido de uma marca registrada pode gerar diversas consequências, como perder o dinheiro investido nela ou até mesmo, ser obrigado a trocar o nome. Por isso, fique atento!

 

O processo de desenvolvimento de uma boa marca não é nada fácil, já que, para escolher o nome, definir o público-alvo e elaborar o design/estética é necessário um estudo completo e detalhado do projeto, e isso leva tempo.

 

Agora, imagine se depois dessa longa jornada você descobre que está fazendo o uso indevido da sua própria marca, precisando fazer uma reformulação completa da mesma. Esse tipo de problema provoca um grande prejuízo financeiro.

 

A seguir, explicaremos os principais riscos do uso indevido de uma marca registrada, continue lendo.

 

 

Antes de mais nada, registre sua marca

 

Muitos ainda desconhecem a importância e o valor de uma marca registrada e acabam deixando de lado algo que deveria ser imprescindível. O caráter identitário de uma empresa parte da sua logomarca, já que, ela será a responsável por identificar e distinguir os produtos e serviços do mercado.

 

Para garantir seu uso exclusivo em todo território nacional, é fundamental que você a registre. Caso contrário, outra empresa poderá obter lucros através do seu mérito.

 

Esse procedimento irá garantir a proteção da sua marca contra o uso indevido e eventuais plagiadores.

 

 

O que é considerado como uso indevido de marca

 

Como mencionado anteriormente, o direito de posse de uma marca é concedido apenas para quem possui o certificado de registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

 

Portanto, será considerado uso indevido de uma marca os seguintes casos: reproduzir ou imitar a marca registrada, sem autorização do titular de modo que possa induzir a confusão; alterar marca registrada de terceiros no mercado.

 

Vale lembrar também que será considerado crime contra registro de marca quem importa, exporta e vende produtos que reproduzem a marca de terceiros.

 

Independente se for de forma intencional ou não, qualquer indivíduo que viole essas regras terá que arcar com as consequências jurídicas referentes ao uso indevido de marca.

 

 

Consequências do uso indevido de marca registrada

 

A Lei de Propriedade Industrial prevê algumas penalidades para quem utilizar uma marca de forma inadequada. O titular da marca pode recorrer ao judiciário e exigir algumas punições ao infrator, como detenção de três meses a um ano ou pagamento de multa. A multa pode ser indenizatória e os valores pagos serão de 3% a 5% do faturamento da empresa nos últimos cinco anos.

 

O uso indevido e indiscriminado de marca registrada coloca em risco a reputação da sua empresa, afinal, ela perderá credibilidade ao enfrentar processos, ter de pagar indenizações ou até mesmo ser obrigada a trocar seu nome por questões jurídicas de registro.

 

Sendo assim, é importante realizar uma pesquisa prévia de nomes de marcas no INPI, porque, é só através desse órgão que você poderá se certificar se uma marca é apropriada para uso ou não.

 

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