13 jun
Na hora de registrar sua marca podem surgir várias dúvidas. Assim, uma delas pode ser relação aos valores das taxas a serem pagas para o registro da marca. Para tanto, trouxemos as principais informações referentes aos valores dessas taxas. Continue lendo para saber mais!
As taxas variam conforme o porte da empresa. Por exemplo, as taxas para MEI e Simples Nacional são diferentes de taxas das empresas Ltda ou S.A. Porém, dentro de cada categoria, seus valores são padrões.
Para MEI e pequenas empresas (que aderem ao Simples Nacional), os valores são calculados com descontos. A taxa federal tabelada pelo INPI prevê um valor de R$142,00 nessa categoria. Enquanto para empresas maiores, como Ltds e S.A, os valores são de R$355,00.
Após o pagamento desta taxa, é de extrema importância ter uma empresa acompanhando este processo e garantindo que tudo esteja dentro dos conformes. Assim que acontece o deferimento da marca, há a taxa de primeiro decênio de vigência de registro da mesma, e expedição do certificado de registro. Para isso, a taxa é no valor de R$ 298,00 com desconto do INPI ou R$ 745,00 sem desconto.
Após os dez anos do registro da sua marca, é importante renová-la junto ao INPI para não perder os direitos. Portanto, existe um valor a ser pago de renovação, que é uma taxa de prorrogação. Após o prazo de 10 anos da concessão da marca, o valor da taxa de renovação é de R$ 426,00 com desconto ou R$ 1.065,00 sem o desconto.
Ter o acompanhamento de uma empresa é importante para te auxiliar no processo de registro da sua marca. Assim, durante todo esse processo, você terá um suporte pronto para tirar suas dúvidas, que facilitará o processo de registro. Todo o processo de registro é feito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e pode durar até três anos até ser finalizado.
Precisa de ajuda no seu processo de registro? A Registro de Marca pode te ajudar. Entre em contato conosco.