Alguém copiou minha marca, e agora?

Saiba que essa situação é mais comum do que você pode imaginar, mas não precisa se desesperar. Afinal, o INPI não realiza um monitoramento do mercado. Dessa forma, quem deve se encarregar dessa tarefa é o proprietário.

O que fazer?

Dessa forma, caso você encontre outra marca utilizando o mesmo nome ou identidade visual da sua, alguns passos podem ser seguidos: verifique se seu registro está válido e confirme as informações da outra empresa de forma discreta. Assim, depois volte para o seu processo de marca, verifique a data da concessão da sua marca. Além disso, lembre-se de que até 180 dias depois da concessão pode ser solicitada a nulidade administrativa e que a judicial pode ser solicitada até 5 anos depois da concessão. Assim, antes de acusar a outra marca, confirme, com um especialista em marcas, se existe ou não o risco de você ter um revés nessa situação, se pode perder o seu registro.

Minha marca tem registro, mas a outra empresa não

Nesse caso, se deve solicitar que a outra empresa pare de usar indevidamente o seu nome. Para isso, você deve reunir provas da pirataria. Assim, uma das melhores formas de provar que sua marca está sendo copiada é solicitar uma Ata Notarial junto a um cartório, de, por exemplo, um printscreen do site da outra empresa. Dessa forma, chega a hora de notificar a empresa por meio judicial (por meio de processo judicial) ou extrajudicial (opção mais simples e de menor custo).

O que acontece quando nenhuma das marcas é registrada?

Nessa situação, o melhor é correr registrar sua marca o quanto antes. Afinal, segundo o INPI, quem se inscreve primeiro é considerado o dono. Assim, além de proteger sua marca, você aproveita de outros benefícios que somente o registro oferece.

Minha marca não é registrada, e a outra é

Nesse caso, quem está fazendo uso indevido da marca é você. Dessa forma, a única solução aqui seria mudar o nome e identidade visual da sua marca. Assim, você não terá mais problemas e pode tentar minimizar os prejuízos. 

Mas se atente: depois de mudar o nome da sua marca, lembre de registrá-la. Se não, o mesmo pode acontecer novamente.

Como proteger minha marca?

A melhor forma de proteger sua marca é a registrando junto ao INPI. Dessa forma, somente o registro dará a garantia de que, caso alguém apareça utilizando o mesmo nome ou identidade visual, você tenha o direito sobre a sua marca e possa fazer a solicitação para a outra empresa parar de utilizar sua marca.

Você pode consultar nosso passo a passo nesta postagem.

Agora você já sabe a resposta para essa pergunta “alguém copiou minha marca, o que faço?”, não é mesmo?

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