A marca é a principal forma de identificar e distinguir um negócio dos demais, e muitos têm dúvidas sobre como registrar uma marca. Para explicar, o registro de marca feito pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) garante ao proprietário exclusividade sobre o nome da sua empresa em determinado ramo de negócio. Afinal, não é possível registrar nomes iguais em uma mesma categoria. Este registro é válido por 10 anos, sendo possível renová-lo por mais 10 anos sucessivamente. Além disso, ele é válido em todo o território nacional.

 

Uma marca exclusiva agrega valor e ganha destaque no mercado. Assim, saber como fazer o registro adequadamente é importante para ter o seu processo deferido. Por isso, confira algumas dicas de como registrar uma marca:

 

Passo a passo para registrar uma marca

 

Para o registrar uma marca, o INPI avalia o nome da empresa, logo, cores, entre outras características que combinadas definem a marca. Ou seja, o primeiro passo de como registrar uma marca é definir o nome da empresa e essas características.

 

• Consulta

Depois de escolher o nome da sua marca, é necessário fazer uma pesquisa no site do INPI para garantir que não existe nenhuma marca igual já registrada. Em seguida, você pode acessar as taxas do INPI, pois elas variam conforme o porte da empresa.

 

• Documentação e formulário

Após o pagamento das taxas na GRU (Guia de Recolhimento da União), inicia-se o processo de entrada da documentação. O formulário de Pedido de Registro de Marca pode ser preenchido online no sistema e-Marcas ou, ainda, entregue impresso na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou nas suas representações estaduais. Vale ressaltar que em ambos os casos é importante atentar para a documentação e critérios solicitados. Por isso, é importante contar com a assessoria de um profissional qualificado.

 

• Análise e Publicação

Com o formulário e os documentos enviados, é dado início ao processo. Em seguida, o INPI analisa se tudo foi entregue corretamente e publica a abertura do processo na RPI (Revista da Propriedade Industrial), dando, assim, a possibilidade para terceiros apresentarem oposições.

 

• Mérito e Resultado

Se não houver nenhum pedido de oposição ou falta de informações, ainda é necessário aguardar até que o seu pedido seja realmente deferido. Dessa forma, seu registro de marca será emitido junto com o certificado de comprovação.  

 

O período de solicitação pode levar de dois a quatro anos, desde seu pedido até a concessão final. Entretanto, esse período pode variar de acordo com a agilidade do solicitante em acompanhar e resolver os detalhes do andamento do processo. Assim, sabendo como registrar uma marca, conheça nossos serviços. Contamos com assessoria Jurídica de profissionais qualificados e com vasta experiência no ramo de registro de marca para agilizar o processo. Entre em contato com nossa equipe.